A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) apelou esta quinta-feira a uma reflexão do “que se quer do país” face aos protestos e vandalismo pós-eleitorais que se agudizaram após a proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional.
“É tempo de se parar e pensar o que se quer deste país. Temos de acreditar na grandeza da nossa nação e do seu povo para ultrapassarmos o momento atual”, lê-se num comunicado da OAM assinado pelo bastonário Carlos Martins.
“Temos de abandonar a presunção de um destino inglório, no espírito e na esperança. Devemos apostar ativamente num processo de renovação dos nossos valores, crenças e objetivos coletivos e individuais que nos conduzam à justiça social, mas sobretudo, ao bem-estar de todos”, acrescenta-se no documento enviado à comunicação social.
Em Moçambique, sobretudo a cidade e província de Maputo, ag os protestos contra os resultados eleitorais proclamados pelo CC, que atribuem a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e ao candidato presidencial que o suporta, Daniel Chapo.
A proclamação rapidamente transformou as ruas de Maputo num caos, com a colocação de barricadas nas principais vias e vandalizações de infraestruturas públicas e privadas, resultando em confrontos entre manifestantes e a polícia moçambicana.
A Ordem alerta para a “institucionalização da anarquia” no país, do medo coletivo e de “pequenos poderes privados radicalizados”, criticando igualmente a atuação das Forças de Defesa e Segurança face à destruição de bens públicos e privados durante protestos.
“A fuga de prisioneiros da Cadeia da Machava (Cadeia Central de Maputo), a recuperação de alguns e a chacina que se seguiu de alguns desses prisioneiros capturados, injustificada tendo em conta que já se encontravam nas mãos e sob o domínio das autoridades, numa atuação propositadamente criminosa, revelam nessa injustificada forma de atuar, repugnante, uma sociedade doente, em que as lideranças perderam totalmente a autoridade”, lê-se na mensagem do bastonário Carlos Martins.
Pelo menos 252 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, metade das quais apenas desde o anúncio dos resultados finais, na segunda-feira, segundo novo balanço feito esta quinta-feira pela plataforma eleitoral Decide.
De acordo com o mais recente balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, com dados até às 9 horas (menos duas horas em Lisboa) de hoje, só desde 23 de dezembro já morreram nestas manifestações 125 pessoas, das quais 34 na província de Maputo e 18 na cidade capital, sul do país.
Desde 21 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 569 pessoas baleadas em todo o país, além de 252 mortos e seis desaparecidos.
Somam-se ainda 4.175 detidos desde o início da contestação pós-eleitoral, 137 dos quais desde segunda-feira.
Fuga de mais de 1.500 reclusos de cadeia de Maputo faz 33 mortos
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Pelo menos 1.534 reclusos evadiram-se na tarde de quarta-feira da Cadeia Central de Maputo, de máxima segurança, disse o comandante-geral da polícia, afirmando tratar-se de uma ação “premeditada” e da responsabilidade de manifestantes pós-eleitorais em que morreram 33 pessoas.
Numa intervenção a partir da rede social Facebook, Venâncio Mondlane acusou esta quinta-feira as autoridades de terem propositadamente deixado sair estes reclusos, com o objetivo de manipular as massas e desviar o foco da sociedade.
